STJ - 0067093-02.2005.8.19.0001

12/02/2021 19:42

Expedição de Ofício nº 000072/2021-CPRE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via Malote Digital código de rastreabilidade 30.***.***/3754-39

09/09/2020 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2020 11:03

Transitado em Julgado em 09/09/2020

23/06/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 227596/2009 - RE no AgRg no

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2009/0227596 - RE no AgRg no REsp 1080666 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 20:30

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2020 20:30

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2020 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com despacho de fls. 1203/1204 e certidão de fl.1208

19/06/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação do recorrente com relação ao despacho de fls. 1203/1204

02/06/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 227596/2009 - RE no AgRg no

01/06/2020 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2009/0227596 - RE no AgRg no REsp 1080666 - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento

28/05/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 176/STF.

06/08/2015 22:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 176)

06/08/2015 22:19

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 593824)(Lançada em 26/11/2009 17:50:10)"

26/05/2015 18:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ