18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
16/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:24

Expedição de Termo.
03/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:06

Transitado em Julgado em 03/09/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LAIZ FRANCO GOMES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, revogo a decisão de suspensão no ID 152394321 e julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
08/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 15:09

em cooperação judiciária
25/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:32

Juntada de carta precatória
04/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:44

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de NATHALIA DOS SANTOS SILVA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 18:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:54

Transitado em Julgado em 29/04/2024
05/04/2024 03:42

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:53

Decorrido prazo de LAIZ FRANCO GOMES em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 12:02

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 12:02

Recebidos os autos
30/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
30/11/2023 12:09

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/11/2023 12:09

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão
07/10/2023 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 19:17

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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