TJRJ - 0844445-59.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 15:52
Baixa Definitiva
-
07/01/2025 17:14
Documento
-
12/12/2024 16:04
Documento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Acordam os juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido indenizatório para condenar o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, com juros e correção monetária a contar desta data.
Razoabilidade da quantia arbitrada a título de dano moral, considerando o período de interrupção, evitando-se o injusto enriquecimento.
Todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95. -
31/10/2024 10:00
Provimento em Parte
-
23/10/2024 00:05
Publicação
-
21/10/2024 18:47
Inclusão em pauta
-
04/09/2024 15:28
Conclusão
-
04/09/2024 15:25
Distribuição
-
04/09/2024 15:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0805726-50.2024.8.19.0203
Carla Macahubas Lourinho
Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado: Gabriela dos Santos Monteiro Vieira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/02/2024 14:10
Processo nº 0800811-61.2024.8.19.0007
Izabela Amanda Lopes
Samsung Eletronica da Amazonia
Advogado: Alan Gabriel Reis Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/02/2024 16:28
Processo nº 0801965-31.2024.8.19.0067
Lucineia Sanches da Silva Vieira
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Marcos Souza Augusto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/03/2024 09:42
Processo nº 0826692-89.2023.8.19.0002
Marco Vinicius Ramos Ximenes, Pcerj Matr...
Em Segredo de Justica
Advogado: Leticia Franz de SA
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/08/2023 09:49
Processo nº 0824003-36.2023.8.19.0014
Bruna Barreto Petrucci Tauffer
Yeesco Industria e Comercio de Confeccoe...
Advogado: Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2023 18:15