04/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:32

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 04/06/2025
08/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805726-50.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: CARLA MACAHUBAS LOURINHO RECORRIDO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Index 167568866 - Indefiro o requerimento de levantamento do valor de index 164460780 em favor da parte autora, diante do certificado no index 184324965.

Diante do pagamento da condenação realizado em duplicidade, bem como do valor já expedido em favor da parte autora,expeça-se mandado de pagamento do valor comprovado no index 164460780 em favor dos réus, na proporção de 50% para cada, observados os poderes outorgados na procuração.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
11/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:25

Outras Decisões
08/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
08/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual
03/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 15:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:46

Recebidos os autos
18/12/2024 06:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2024 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:37

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLA MACAHUBAS LOURINHO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2024 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 09:25

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2024 09:25

Recebidos os autos
26/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
26/03/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:10

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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