21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0807112-27.2022.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO RAMOS MENDES DA CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora no ID 158536121, eis que tempestivos.

No mérito, contudo, deixo de acolhê-los, uma vez que a parte pretende, em verdade, a reforma da decisão, o que deve ser formulado pela via própria.

Dê-se ciência às partes.

TERESÓPOLIS, 19 de agosto de 2025.

RACHEL ASSAD DA CUNHA Juiz Grupo de Sentença
19/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 14:57

Expedição de Informações.
12/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:55

Recebidos os autos
31/10/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RAMOS MENDES DA CUNHA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
08/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 00:23

Decorrido prazo de LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2023 23:59.
06/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2023 23:59.
08/02/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RAMOS MENDES DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RAMOS MENDES DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 13:35

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:06

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
04/12/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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