23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:22

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025
25/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/12/2024 09:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/12/2024 08:49

Conclusos para julgamento
20/12/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2024 19:11

Recebidos os autos
17/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
17/12/2024 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/12/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825692-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO GOMES DE LIMA RÉU: ASSOCIACAO PODIUM CLUBE DE BENEFICIOS 1 - Tendo em vista o informado pela parte autora em petição de Id.152685101, REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 17/12/2024 às 13:40h.

Intimem-se. 2 - CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR, TELEFONE e/ou E-MAIL indicados na petição em Id.152685101, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/10/2024 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 18:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/09/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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