15/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 20:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:55

Juntada de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:16

Juntada de petição
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:53

Juntada de Informações
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813855-47.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS, LUANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA NOGUEIRA RÉU: CLARO S A Considerando-se que houve a integral satisfação do crédito do exequente, conforme Id. 176027702 e Id. 193376808, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.

Procediao envio da ordem de transferência dos valores bloqueados para a conta do juízo Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Sem custas e honorários vez que incabíveis em sede de Juizado Especial Cível, conforme disposto no art. 55, Lei nº 9099/95.

Transitada em julgado, após certificadas e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813855-47.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS, LUANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA NOGUEIRA RÉU: CLARO S A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:35

Recebidos os autos
20/02/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA NOGUEIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 15:56

Recebidos os autos
09/09/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
09/09/2024 20:40

Revisão do Projeto de Sentença
30/08/2024 02:07

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 02:07

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 02:07

Recebidos os autos
25/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
25/07/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/07/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio
13/06/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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