20/02/2025 08:46

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 11:00

Retirada de pauta
22/01/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 14:08

Inclusão em pauta
11/12/2024 08:05

Conclusão
11/12/2024 08:04

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos Princípios informativos previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988.

Mantida no mais a sentença.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9.099/95.
26/11/2024 14:50

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Indefiro o pedido de sustentação oral requerido pela parte ré, protocolizada no dia 14/11/2024, uma vez que este se encontra em desconformidade com o artigo 3º do Ato Normativo 1/2023, que dispõe sobre a realização de sessões virtuais.
22/11/2024 13:51

Mero expediente
21/11/2024 11:00

Provimento em Parte
08/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 12:04

Inclusão em pauta
31/10/2024 10:37

Conclusão
31/10/2024 10:34

Distribuição
31/10/2024 10:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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