18/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 10:00

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios de fls. 793 ss vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento, haja vista que a sentença de fls. 777 ss não possui qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade, devendo o inconformismo do embargante vir pela via própria.

Intimem-se.
09/08/2025 00:21

Conclusão
09/08/2025 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:20

Juntada de petição
04/11/2024 13:36

Juntada de petição
22/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:01

Conclusão
08/10/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 11:42

Juntada de petição
05/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 10:29

Juntada de petição
19/12/2023 17:13

Juntada de documento
19/12/2023 17:13

Expedição de documento
13/12/2023 14:53

Expedição de documento
13/12/2023 14:52

Juntada de documento
11/12/2023 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/12/2023 08:35

Conclusão
11/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Conclusão
06/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:02

Juntada de petição
25/04/2023 17:48

Juntada de petição
14/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:08

Conclusão
12/04/2023 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:45

Juntada de petição
14/10/2022 12:15

Juntada de petição
03/10/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:20

Juntada de petição
12/07/2022 14:20

Conclusão
12/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:16

Juntada de documento
16/02/2022 10:28

Juntada de petição
14/02/2022 22:36

Juntada de petição
06/12/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 08:14

Juntada de documento
03/12/2021 15:20

Conclusão
03/12/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:35

Conclusão
24/11/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:13

Conclusão
13/10/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:52

Conclusão
23/08/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 10:08

Juntada de petição
28/05/2021 05:40

Juntada de petição
26/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 13:30

Juntada de documento
26/05/2021 12:27

Juntada de petição
26/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:22

Petição
24/02/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:48

Conclusão
24/02/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:47

Trânsito em julgado
02/12/2020 15:28

Juntada de petição
16/11/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:42

Conclusão
16/11/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:39

Juntada de documento
11/09/2020 14:55

Juntada de petição
20/07/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020 17:26

Juntada de petição
02/03/2020 12:42

Conclusão
02/03/2020 12:42

Homologada a Transação
25/10/2019 04:34

Juntada de petição
15/07/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 15:48

Conclusão
08/06/2019 00:43

Juntada de petição
04/06/2019 16:43

Juntada de petição
04/06/2019 16:37

Juntada de petição
29/05/2019 15:14

Juntada de petição
07/05/2019 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 14:03

Outras Decisões
29/04/2019 14:03

Conclusão
29/04/2019 14:00

Juntada de documento
21/02/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 17:13

Juntada de petição
23/11/2018 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2018 11:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 12:13

Juntada de petição
14/09/2018 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2018 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 13:53

Conclusão
03/08/2018 15:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 16:39

Juntada de petição
05/06/2018 13:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 14:55

Juntada de petição
03/04/2018 16:25

Juntada de petição
15/03/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:57

Conclusão
13/03/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 16:30

Juntada de petição
03/02/2018 14:19

Juntada de petição
12/01/2018 21:20

Juntada de petição
11/01/2018 15:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 15:04

Trânsito em julgado
27/09/2017 13:00

Juntada de petição
08/06/2017 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2017 13:45

Conclusão
17/05/2017 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2017 17:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2017 03:19

Juntada de petição
04/04/2017 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2017 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2017 17:45

Conclusão
09/11/2016 11:57

Juntada de petição
20/10/2016 11:39

Juntada de petição
28/09/2016 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2016 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2016 11:02

Juntada de petição
09/08/2016 16:14

Conclusão
09/08/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 13:31

Documento
13/07/2016 12:49

Juntada de petição
21/06/2016 13:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2016 16:36

Juntada de petição
14/06/2016 15:09

Juntada de petição
01/06/2016 11:49

Expedição de documento
01/06/2016 02:09

Documento
10/05/2016 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2016 14:01

Expedição de documento
10/05/2016 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2016 16:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/05/2016 16:40

Conclusão
28/04/2016 09:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 09:22

Juntada de documento
20/04/2016 15:26

Juntada de petição
12/04/2016 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2016 13:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 13:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2016 09:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 09:25

Juntada de documento
15/03/2016 15:51

Juntada de petição
29/02/2016 13:34

Assistência judiciária gratuita
29/02/2016 13:34

Conclusão
17/02/2016 12:07

Juntada de petição
16/02/2016 12:23

Juntada de petição
28/01/2016 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2016 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2016 09:52

Conclusão
13/01/2016 10:37

Ato ordinatório praticado
22/12/2015 16:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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