18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 11:30

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo:0820711-79.2023.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELENIGIA DE HOLANDA RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de embargos de declaração propostos pela autora contra a sentença de id. 168302586.

Afirma que o referido decisum incorreu em omissões e erros na apreciação das provas e argumentos apresentados nos autos.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que inexiste vício de omissão a ser sanado, na forma do art. 1.022 do CPC.

Da análise dos autos, verifico que não houve qualquer erro, omissão ou contradição sanável pela via dos embargos de declaração.

Os argumentos aduzidos pelaembargante traduzem mero inconformismo da parte autora em relação à decisão do juízo,devidamente fundamentada no corpo do decisum.

Assim, resta claro que a parte pretende, em verdade, utilizar o instrumento como meio para reforma da decisão com base em mera discordância, o que não se admite pela via dos embargos de declaração.

Ante o exposto, mantenho a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2024 23:59.
09/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELENIGIA DE HOLANDA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2023 23:59.
07/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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