11/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926685-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS REBELO DO AMARAL RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO a desistência recursal manifestada pela parte autora.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS REBELO DO AMARAL - CPF: *42.***.*41-08 (AUTOR).
26/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:05

Recebidos os autos
20/08/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:12

Recebidos os autos
04/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
02/02/2024 00:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:03

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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