29/08/2025 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959081-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CRISTIE HELENA AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
07/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/08/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 11:40

Recebidos os autos
27/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
10/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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