11/09/2025 11:15

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
03/09/2025 00:26

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:54

Outras Decisões
25/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:12

Expedição de Informações.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LAERT DIAS NETTO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:47

Expedição de Informações.
21/07/2025 10:45

Expedição de Informações.
17/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814705-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 10:09:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: LAERT DIAS NETTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso depositado (id. 200262855),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber. 2- Ao autor para indicar a data inicial e a data final de fluência para execução da multa.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 14 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:06

Outras Decisões
14/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0814705-68.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERT DIAS NETTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A id. 201129938 - Ao Réu, para ciência e manifestação.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:40

Transitado em Julgado em 14/03/2025
17/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LAERT DIAS NETTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0814705-68.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERT DIAS NETTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista o Certificado pelo Cartório (ID. 188475930) informando sobre a existência de falha no sistema PJE a respeito da intimação das partes quanto a data da Leitura de Sentença, DEFIRO a devolução do prazo conforme requerido.

Int.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:52

Outras Decisões
15/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de LAERT DIAS NETTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 15:17

Recebidos os autos
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
14/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:45

Expedição de Informações.
12/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:49

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LAERT DIAS NETTO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 14:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0814705-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 10:09:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: LAERT DIAS NETTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA - Estagiário de Cartório
21/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0814705-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 10:09:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: LAERT DIAS NETTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Para fins de apreciação do pedido de tutela de urgência, ao autor para juntar as últimas três faturas de CONSUMO do mês de OUTUBRO/2024, bem como seu respectivo comprovante de quitação,noprazo de 5 (cinco) dias, sob pena deindeferimento de plano da medida ora requerida.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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