16/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:43

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806674-25.2025.8.19.0213 - Distribuído em09/06/2025 14:21:11 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Overbooking] AUTOR: RICARDO GUIMARAES DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 17:18

Recebidos os autos
14/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
14/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:05

Expedição de Informações.
12/06/2025 01:05

Publicado Decisão em 11/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814808-92.2025.8.19.0002

Gabriel Rangel Rosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Gabriel Rangel Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0801272-86.2023.8.19.0033

Estado do Rio de Janeiro

Andre Pinto de Afonseca

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0828655-92.2024.8.19.0004

Mario Henrique Dias dos Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0816213-82.2024.8.19.0008

Claudio Luis de Souza Silva

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Aibernon Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0804841-09.2024.8.19.0212

Monique Torres da Silva Siqueira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rafael Luiz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 23:48

Exibir Processo