26/09/2025 01:18

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO:0816213-82.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Tarifas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Quantia Indevida, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras, Repetição do Indébito, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] AUTOR: CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS S E N T E N Ç A CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenizatória por danos morais, em face de BANCO DO BRASIL S.A e ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

Regularmente intimada para emendar a petição inicial na forma do art. 321 do Código de Processo Civil, bem como para comprovar documentalmente os pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça (como determinado no despacho de id. 149003189), a parte autora se manteve inerte, tendo transcorrido o prazo legal, conforme certificado ao id. 218658389.

Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, IV, c/c art. 485, I, ambos do CPC.

Outrossim, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA e CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, pois não angularizada a relação processual.

Observe-se, no que couber, o disposto no art. 98, (sec)3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

BELFORD ROXO, 19 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
02/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO:0816213-82.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Tarifas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Quantia Indevida, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras, Repetição do Indébito, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] AUTOR: CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS S E N T E N Ç A CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenizatória por danos morais, em face de BANCO DO BRASIL S.A e ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

Regularmente intimada para emendar a petição inicial na forma do art. 321 do Código de Processo Civil, bem como para comprovar documentalmente os pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça (como determinado no despacho de id. 149003189), a parte autora se manteve inerte, tendo transcorrido o prazo legal, conforme certificado ao id. 218658389.

Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, IV, c/c art. 485, I, ambos do CPC.

Outrossim, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA e CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, pois não angularizada a relação processual.

Observe-se, no que couber, o disposto no art. 98, (sec)3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

BELFORD ROXO, 19 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
25/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:53

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 20:21

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
22/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839141-18.2024.8.19.0205

Viviane Gomes de SA

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre Freitas Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0894831-28.2025.8.19.0001

Luci Mara Guimaraes Leao

Banco Master S.A.

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0814808-92.2025.8.19.0002

Gabriel Rangel Rosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Gabriel Rangel Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0801272-86.2023.8.19.0033

Estado do Rio de Janeiro

Andre Pinto de Afonseca

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0828655-92.2024.8.19.0004

Mario Henrique Dias dos Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 16:46

Exibir Processo