04/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 247.

RECURSO INOMINADO 0801749-04.2025.8.19.0207 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0801749-04.2025.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00107147 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: HERMOGENES BARBOSA RECORRIDO: MARIA LUIZA FREITAS MACEDO BARBOSA ADVOGADO: ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND OAB/RJ-159858 ADVOGADO: ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA OAB/RJ-239801 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
19/08/2025 12:42

Inclusão em pauta
13/08/2025 09:51

Conclusão
13/08/2025 09:48

Distribuição
13/08/2025 09:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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