25/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: e-mail: [email protected] Processo 0954936-05.2024.8.19.0001Distribuído em: 18/11/2024 19:22:32 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À parte autora para dar prosseguimento ao feito.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCIA REGINA SALES CARDOSO DE OLIVEIRA Juiz Substituto
05/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954936-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL As partes sobre a manifestação do Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiza Titular
22/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954936-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
11/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:19

em cooperação judiciária
21/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954936-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

A gratuidade de justiça decorre da Lei. (art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 c/c art. 170 parágrafo único, Decreto nº 611/92).

Anote-se, onde couber. 2.

Designo perícia por médico ortopedista.

Nomeio o perito Celso Tavares Garcia, cadastrado pela DIPEJ.

Cite-se e intime-se o INSS, via portal eletrônico, para apresentação de quesitos e adiantamento dos honorários do perito, conforme Lei nº. 8.620/93 c/c a Resolução 2/2004, do Conselho da Magistratura. 3.

Após o depósito, no valor de 01 salário mínimo conforme a Resolução 02/2004 do Conselho da Magistratura, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos. 4.

As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 5 dias.

Intimem-se as partes para ciência da data e local da perícia, intimando-se a parte autora por via postal.

Publique-se a designação para ciência de seu patrono. 5.

O parecer técnico deverá ser acostado nos autos no prazo de vinte dias, a contar do respectivo exame médico. 6.

Anexado o laudo pericial, dê-se vista dos autos ao INSS para apresentação de contestação.

Em seguida, dê-se vista dos autos à parte autora e remetam-se os autos ao Ministério Público para seu conhecimento e parecer.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
24/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO DA SILVA - CPF: *11.***.*90-84 (AUTOR).
21/11/2024 17:52

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:22

Distribuído por sorteio
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:13

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:13

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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