04/06/2025 16:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDREW CORDEIRO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:52

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDREW CORDEIRO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDREW CORDEIRO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801624-36.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREW CORDEIRO DA SILVA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDEFIRO o requerido no petitório de id. 111703403, considerando que o patrono não acostou documento idôneo provando que o cliente teve ciência da renúncia, na forma do art. 112, caput do CPC.

Preclusa a decisão, voltem conclusos para sentença.

Intime-se.

Rio das Ostras, 19 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:21

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
23/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDREW CORDEIRO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:39

Juntada de petição
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:37

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 12:40

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 02:25

Outras Decisões
30/06/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:20

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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