13/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:56

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:00

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ADRIANA SOL DE LIMA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BRASLAR DO BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MERCADOMOVEIS LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRCD SUPORTE TECNOLOGIA EM E-COMMERCE LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0814131-66.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA SOL DE LIMA RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A., BRASLAR DO BRASIL LTDA, MERCADOMOVEIS LTDA, PRCD SUPORTE TECNOLOGIA EM E-COMMERCE LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
09/11/2024 07:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/11/2024 07:38

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 07:38

Recebidos os autos
09/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/08/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:19

Aguarde-se a Audiência
12/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:43

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 12:41

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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