05/09/2025 05:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se a decisão proferida no Agravo a qual SUSPENDEU o feito, até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação civil pública n.º 0228901- 59.2018.8.19.0001.

PI ROSELI NALIN Juiz Substituto
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:19

Juntada de acórdão
16/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0855205-70.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA EXECUTADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitere-se a intimação da parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 536, CPC, sob pena de, em caso de nova recalcitrância, fixação de multa única.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular
21/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Outras Decisões
21/11/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:50

Outras Decisões
14/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:25

Processo Desarquivado
06/06/2024 11:25

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2024 12:27

Recebidos os autos
26/05/2024 12:27

Juntada de Petição de termo de autuação
10/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 00:09

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:44

Juntada de acórdão
15/09/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
30/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/07/2023 16:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA - CPF: *70.***.*74-49 (AUTOR).
04/05/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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