22/09/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0827288-15.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRISTINA ROLA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da ausência de verossimilhança do alegado e considerando a jurisprudência que tem sido fixada sobre a matéria de fundo (revisão de contrato quanto a taxa de juros), razão pela qual INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante. 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:59

Outras Decisões
24/07/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 22:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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