26/08/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:48

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806892-66.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, R G DE OLIVEIRA PRODUTOS E SERVICOS LTDA RÉU: REDECARD S/A 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo REFORMADA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber. a) Em caso negativo, intime-se a regularizar a sua representação. b) Estando regular a procuração, tendo em vista a quitação geral dada no ID210912174, expeça-se alvará eletrônico de pagamento para levantamento do depósito retratado no ID210879827, no valor de R$3.238,50 conforme requerido. 3.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 5 de agosto de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:20

Outras Decisões
31/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:59

Recebidos os autos
22/07/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de RICARDO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de R G DE OLIVEIRA PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de R G DE OLIVEIRA PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
08/02/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 10:11

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/12/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 10:10

Recebidos os autos
03/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
29/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2024 16:13

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 19:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/11/2024 10:20

Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
31/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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