TJRJ - 0803978-92.2025.8.19.0026
1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:15
Decorrido prazo de GERALDO HENRIQUE GOMES CURCIO em 23/09/2025 23:59.
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24/09/2025 01:15
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/09/2025 23:59.
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11/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
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04/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0803978-92.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO HENRIQUE GOMES CURCIO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.
ITAPERUNA, 1 de setembro de 2025.
MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular -
02/09/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 07:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 00:20
Publicado Decisão em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 13:57
Conclusos ao Juiz
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01/09/2025 13:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
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01/09/2025 13:57
Juntada de Ata da Audiência
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29/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 16:20
Outras Decisões
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29/08/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 19:58
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2025 11:48
Conclusos ao Juiz
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21/08/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803978-92.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO HENRIQUE GOMES CURCIO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1- Recebo os embargos de declaração, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.
No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que não há no projeto de sentença embargado obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 2- Considerando o teor da petição de ID 212263284, intime-se o réu para cumprir a tutela de urgência, no prazo de 02 dias, sob pena de multa diária de R$200,00 limitada a R$2.000,00, sem prejuízo das astreintes já fixadas. 3- Aguarde-se a audiência designada.
ITAPERUNA, 5 de agosto de 2025.
RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto -
05/08/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 18:20
Outras Decisões
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30/07/2025 13:51
Conclusos ao Juiz
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30/07/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 00:30
Decorrido prazo de GERALDO HENRIQUE GOMES CURCIO em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 19:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/07/2025 04:32
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:50
Publicado Decisão em 08/07/2025.
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09/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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09/07/2025 00:50
Publicado Decisão em 08/07/2025.
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09/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 16:18
Concedida a Antecipação de tutela
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04/07/2025 14:09
Conclusos ao Juiz
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04/07/2025 14:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
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04/07/2025 14:02
Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
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04/07/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 10:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/07/2025 10:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/07/2025 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2025 13:53
Conclusos ao Juiz
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03/07/2025 13:53
Audiência Conciliação designada para 02/12/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
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03/07/2025 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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