10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:36

Publicado Sentença em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0851697-68.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA LUCAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO O ACORDO de Id206096277para que produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas ex lege, ressalvado o art. 90 (sec) 3º do CPC, e honorários na forma do acordo.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC.

Autorizo a expedição de mandado de pagamento nos termos da avença, cabendo observarpoderes específicos em procuração sempre que direcionados aos patronos.

Certificado o trânsito em julgado, devolva-se ao juízo de origem para baixa e arquivamento, em atenção às orientações disseminadas pela COMAQ no tocante ao acervo baixado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:19

Homologada a Transação
08/08/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA LUCAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:30

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
18/01/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:48

em cooperação judiciária
01/10/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRA LUCAS - CPF: *35.***.*69-05 (AUTOR).
30/08/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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