25/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:25

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA LUIZA NEVES CUNHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA LUIZA NEVES CUNHA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801945-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA NEVES CUNHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo os Embargos, pois tempestivos e, no mérito, rejeito-os, por não vislumbrar quaisquer dos vícios do art. 1.022, CPC, mantendo a sentença tal como lançada, sendo a pretensão do Embargante meramente infringente, devendo, assim, a parte manifestar sua insurgência pela via própria, se assim desejar.

Int.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
14/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 13:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 13:28

Recebidos os autos
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
24/06/2025 15:47

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/06/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:37

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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