16/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE FONSECA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de DAVID PATRICIO PEDRO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MAURO SLAMA RIBAS em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de WILSON COSTA AZAMOR FILHO em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 20:25

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808820-13.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS ROCHA JUNIOR RÉU: GABRIEL JOSE FONSECA SANTOS, ANDRE NEVES VELASCO DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ÀS PARTES RECORRENTES e Recebo os recursos (PARTE AUTORA e PARTE RÉ) no efeito devolutivo por serem tempestivos,conforme certidão id 124194824.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
21/11/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 20:29

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE FONSECA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDRE NEVES VELASCO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 21:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 22:20

Juntada de Petição de ciência
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 19:02

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2024 19:02

Recebidos os autos
14/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
12/03/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/03/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2024 10:14

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 07:21

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:59

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:05

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/01/2024 13:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/01/2024 16:15

Outras Decisões
08/01/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
16/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2023 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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