05/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 15:27

Inclusão em pauta
11/08/2025 17:21

Conclusão
11/08/2025 17:18

Redistribuição
01/08/2025 14:34

Remessa
01/08/2025 14:20

Documento
22/07/2025 13:56

Documento
11/07/2025 09:33

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 197.

RECURSO INOMINADO 0808820-13.2023.8.19.0212 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0808820-13.2023.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00059685 RECTE: LUIZ CARLOS ROCHA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ANDRE NEVES VELASCO RECORRIDO: GABRIEL JOSE FONSECA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Funciona: Defensoria Pública
20/05/2025 12:04

Inclusão em pauta
19/05/2025 08:32

Conclusão
19/05/2025 08:29

Distribuição
19/05/2025 08:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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