04/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:51

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAINZILBER em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:12

Juntada de petição
23/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:35

Expedido alvará de levantamento
23/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAINZILBER em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0920463-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE FAINZILBER RÉU: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:50

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:50

Recebidos os autos
22/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 13:36

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAINZILBER em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:31

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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