06/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:33

Juntada de petição
13/02/2025 20:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA COSTA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
18/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 10:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 18:14

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:14

Recebidos os autos
08/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUIZA GARCEZ MACHADO
08/11/2024 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:36

Juntada de petição
05/11/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:39

Juntada de petição
14/10/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0920325-26.2024.8.19.0001

Luede Nascimento Borges

Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Guilherme Teixeira Mourao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0009513-68.2021.8.19.0028

Walquiria Noronha Pereira

Valdiana Nunes dos Santos

Advogado: Aline Lima Ribeiro Narezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804818-13.2024.8.19.0067

Guaraci de Andrade Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Tiago Paulino Florentino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0801577-43.2024.8.19.0063

Lucia Helena Barbosa

Valdeck Julio

Advogado: Patricia Bernardes Costa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0814668-31.2024.8.19.0087

Rafael Duarte Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Erica Duarte Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 19:47

Exibir Processo