14/02/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:13

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de IVONETE GUIMARAES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
30/01/2025 13:07

Juntada de petição
30/01/2025 11:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:17

Juntada de petição
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de IVONETE GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de IVONETE GUIMARAES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento eis que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada, restando configurado que o Embargante deseja é ter a substituição da sentença proferida, devendo para tal procurara via própria.

Intimem-se.
27/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:23

Juntada de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 19:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 19:38

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 19:38

Recebidos os autos
08/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUIZA GARCEZ MACHADO
08/11/2024 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 22:30

Juntada de petição
14/10/2024 14:36

Juntada de petição
14/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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