11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS VICTORINO em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma prevista no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas isentas nos termos do artigo 90,(sec) 3º, do CPC.

Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 21:38

Homologada a Transação
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS VICTORINO em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:23

Outras Decisões
11/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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