09/07/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0812209-66.2024.8.19.0213 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ANGELA BORGES CUNHA DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Comprove a autora a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

MESQUITA, 8 de novembro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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