19/03/2025 16:10

Juntada de acórdão
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:26

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 13:05

Expedição de Ofício.
16/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:19

Expedição de Informações.
05/12/2024 16:10

Expedição de Ofício.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:40

Outras Decisões
04/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:24

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0961056-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA DE SOUZA FONSECA, VICTOR BORBA MARTHA RÉU: LOCALIZA FLEET S A Opõe a parte autoraembargos de declaração (Id 137908438) alegando que a decisão Id 136366839 contém erro material, eis que, por meio da referida decisão, determinou-se a intimação da parte ré, ora embargada, a fim de cumprir a obrigação de fazer imposta no Acórdão de Id 122252528, no qual a ré foi compelida a se abster de cobrar qualquer valor decorrente da contratação GVR4665/21 contrato de aluguel e gestão do carro, bem como de efetuar protestos ou inscrição dos dados dos autores em cadastros negativos de crédito.

E, em caso de já se ter tomado tais providências, determinou o imediato cancelamento e desfazimento do protesto/negativação.

Assim como contém contradição, tendo em vista que intimou a ré a se manifestar sobre os documentos acostados no Id 103854764/73, sendo certo que tal providência já havia sido adotada pela demandada.

Decido.

Recebo os embargos de Id 137908438, eis que tempestivos e acolho-os.

De fato há os vícios apontados na decisão.

Acolho os embargos para, de acordo com a certidão cartorária de Id 143085899, revogar a segunda parte da decisão, passando somente a constar: "Cumpra-se o V.

Acórdão (Id 122252528).

Intime-se a ré, pessoalmente, para cumprimento da obrigação de fazer e não fazer ali elencada." Outrossim, diga a ré sobre o alegado no Id 154821473, bem como sobre documental ali acostada (Ids 154821473 – 154822252).

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
03/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0961056-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA DE SOUZA FONSECA, VICTOR BORBA MARTHA RÉU: LOCALIZA FLEET S A Opõe a parte autoraembargos de declaração (Id 137908438) alegando que a decisão Id 136366839 contém erro material, eis que, por meio da referida decisão, determinou-se a intimação da parte ré, ora embargada, a fim de cumprir a obrigação de fazer imposta no Acórdão de Id 122252528, no qual a ré foi compelida a se abster de cobrar qualquer valor decorrente da contratação GVR4665/21 contrato de aluguel e gestão do carro, bem como de efetuar protestos ou inscrição dos dados dos autores em cadastros negativos de crédito.

E, em caso de já se ter tomado tais providências, determinou o imediato cancelamento e desfazimento do protesto/negativação.

Assim como contém contradição, tendo em vista que intimou a ré a se manifestar sobre os documentos acostados no Id 103854764/73, sendo certo que tal providência já havia sido adotada pela demandada.

Decido.

Recebo os embargos de Id 137908438, eis que tempestivos e acolho-os.

De fato há os vícios apontados na decisão.

Acolho os embargos para, de acordo com a certidão cartorária de Id 143085899, revogar a segunda parte da decisão, passando somente a constar: "Cumpra-se o V.

Acórdão (Id 122252528).

Intime-se a ré, pessoalmente, para cumprimento da obrigação de fazer e não fazer ali elencada." Outrossim, diga a ré sobre o alegado no Id 154821473, bem como sobre documental ali acostada (Ids 154821473 – 154822252).

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:53

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:57

Expedição de Ofício.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S A em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S A em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 16:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
09/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810653-97.2024.8.19.0061

Arlindo Botelho

Banco Bmg S/A

Advogado: Maicon Jose da Rosa Gallo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0802395-98.2024.8.19.0061

Dorval da Silva

Gap Distribuidora de Verduras LTDA

Advogado: Renato Schuenck Cunha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0810737-98.2024.8.19.0061

Ana Regina Rezende de Oliveira

Abbcoob Assessoria e Intermediacao Finan...

Advogado: Jefferson Augusto da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0956291-50.2024.8.19.0001

Cosmetica Industrial Brenner LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0839478-13.2024.8.19.0203

Maria Eduarda dos Santos

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Anderson Rosa Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 12:16

Exibir Processo