28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA BRIDI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de RODRIGO MOULIN LEITE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de RENAN BASTOS GRIMOUTH em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0805559-83.2022.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: SANDRA REGINA RAMOS GRIMOUTH REQUERIDO: MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA Trata-se deembargos declaratórios,opostospelaparteautora,alegando que a sentença do IE N. 147989297: ` merece pequeno retoque ou esclarecimento`, sem comprovar os vícios previstos no Art. 1.022 do CPC. É o breve relatório.

Decido.

Recebo orecurso, visto que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição ou erro material, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Quanto ao mérito dorecurso, entretanto, não assiste razão aoembargante,pois pretendea modificação da sentença, por discordar dosfundamentos apresentados, não sendo essa a via apropriada.

Trata-se de manifesto propósito de reforma por via imprópria.

Por todo o exposto, conheço dosembargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRÃO Juiz Titular
18/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 22:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MOULIN LEITE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA BRIDI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:34

Recebidos os autos
04/10/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:54

Conclusos ao Juiz
31/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:15

Conclusos ao Juiz
29/03/2022 13:14

Expedição de Certidão.
25/03/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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