13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de PAULA BARBIERI GOLDRAJCH em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:34

Outras Decisões
11/09/2025 00:51

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Juntada de outros anexos
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0922675-21.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANAMBY EXECUTADO: MARIA DO CARMO P.

DINIZ AGUIAR Proceda-se à juntada, por parte do cartório, do extrato da conta judicial vinculada ao presente feito, devendo ser certificada a existência de produto oriundo da penhora via SISBAJUD, bem como o valor depositado pela parte devedora.

Após cumprida a determinação, independentemente de abertura de nova conclusão, remetam-se os autos a parte exequente para que proceda a retificação de seus cálculos.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte executada.

Os documentos juntados aos autos demonstram que sua condição financeira se enquadra no padrão da classe média brasileira, afastando, portanto, a caracterização de hipossuficiência econômica.

Destaca-se que a parte executada possui renda anual significativa, além de ser proprietária de mais de um imóvel, sendo um deles localizado em área nobre deste município.

Dessa forma, é pacífico o entendimento de que a gratuidade de justiça deve ser concedida apenas àqueles que realmente dela necessitam, evitando-se a banalização desse importante instituto, cujo objetivo é garantir o acesso à justiça àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas processuais — o que não se verifica no caso em tela.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
15/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:02

Outras Decisões
13/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PAULA BARBIERI GOLDRAJCH em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INFORMAÇÃO Informo que a parte exequente se manifestou no index. 189602043.

Assim, remeto o seguinte ato ordinatório para publicação: "Ao executado"
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0922675-21.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANAMBY EXECUTADO: MARIA DO CARMO P.

DINIZ AGUIAR 1 - Certifique o devido recolhimento das custas judiciais para a diligência deferida; 2 - Traga o exequente, no prazo de cinco dias o número de inscrição no CPF do executado.

Cumprido o determinado, voltem concluso para efetivação da medida.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
21/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:57

Outras Decisões
23/08/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 22:04

Outras Decisões
04/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PANAMBY em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PANAMBY em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:55

Outras Decisões
02/04/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de PAULA BARBIERI GOLDRAJCH em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO P. DINIZ AGUIAR em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de MARTA MARIA ALONSO DE SIQUEIRA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULA BARBIERI GOLDRAJCH em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:25

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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