24/01/2025 14:29

Baixa Definitiva
24/01/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
24/01/2025 14:28

Juntada de mandado
15/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:35

Outras Decisões
13/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804033-07.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS LEANDRO DA SILVA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A. 1.

Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023. 2.

Havendo inércia do devedor, certifique-se acerca do decurso do prazo para cumprimento desta decisão pelo réu, assim como eventual manifestação.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
22/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/11/2024 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LEANDRO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 01:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2024 01:48

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2024 01:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
26/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:26

Recebidos os autos
11/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
11/07/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/07/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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