02/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMANDA COELHO NAZARETH em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0887881-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: [MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA] REU: [PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA E AMANDA COELHO NAZARETH Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:14

Recebidos os autos
01/11/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 17:10

Recebidos os autos
06/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
24/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802431-56.2023.8.19.0068

Luiz Paulo Mendes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Adriele Ferreira de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0948512-44.2024.8.19.0001

Pedro Maria da Costa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Dilmar Paulo de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0822296-08.2024.8.19.0205

Em Segredo de Justica

Advogado: Priscilla de Paiva Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0805476-81.2022.8.19.0075

Marli Peres da Fonseca Monteiro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0814631-76.2023.8.19.0042

Paulo Sergio Stumpf de Freitas

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Julia Alves Loos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 19:23

Exibir Processo