31/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:55

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em 31/03/2025
26/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0800990-39.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:47

Recebidos os autos
29/01/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:06

Outras Decisões
01/10/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:09

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 16:44

Recebidos os autos
30/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
30/04/2024 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/04/2024 15:47

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/02/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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