29/01/2025 08:43

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 10:00

Provimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 160.

RECURSO INOMINADO 0800990-39.2024.8.19.0251 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0800990-39.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2024.00157195 RECTE: TAM - LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/SP-297608 RECORRIDO: GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO ADVOGADO: PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS OAB/RJ-220949 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE
14/11/2024 13:56

Inclusão em pauta
11/11/2024 14:12

Conclusão
11/11/2024 14:09

Distribuição
11/11/2024 14:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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