16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:27

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:17

Recebidos os autos
13/03/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809249-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MOURA DE LIMA PEREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:56

Conclusos para julgamento
21/11/2024 01:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 01:56

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 01:56

Recebidos os autos
11/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
11/11/2024 11:10

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:17

Recebidos os autos
10/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
28/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:17

Recebidos os autos
14/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/08/2024 17:02

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 01:23

Recebidos os autos
17/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
17/06/2024 10:16

Recebidos os autos
10/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/06/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 07:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 09:46

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801016-80.2024.8.19.0075

Thais Ferreira Damasceno

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Nathalia Guarnieri de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0954554-12.2024.8.19.0001

William Muniz da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0806528-33.2024.8.19.0014

Carlina Ribeiro da Silva de Souza

Souza Martins Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0809334-59.2024.8.19.0202

Elaine Dias dos Santos

Tim S A

Advogado: Mariana Macedo Pinheiro Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0859075-89.2024.8.19.0001

Promotoria de Justica Junto a 19 Vara Cr...

Arisdolglas Buenos Aires Bento

Advogado: Tatiana Amaral do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 21:25

Exibir Processo