TJRJ - 3000829-51.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
10ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 13h (Virtual - 10ª C.
DIR.
PUB.).
Agravo de Instrumento Nº 3000829-51.2025.8.19.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO AGRAVANTE: MARCO AURELIO FIGUEIREDO DAS CHAGAS ADVOGADO(A): JORGE UELBER CARDOSO (OAB RJ229772) AGRAVADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Presidente -
20/08/2025 16:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 23:59</b><br>
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30/07/2025 12:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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30/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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29/07/2025 18:58
Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Pedido de Gratuidade
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29/07/2025 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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