24/09/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO FURTADO GUERINI em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0805564-15.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON SOUZA DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se onde couber; 2) Com o fito de imprimir maior celeridade ao feito, defiro, desde já, a prova pericial médica e nomeio como perito Dr.

Luiz Guilherme Moll ([email protected]).

Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se.

Intimem-se. 3) Esclareço que, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, o Sr.

Perito receberá honorários tabelados, que, com base no artigo 9º, da Resolução nº 02/2018 do Conselho da Magistratura, fixo os honorários periciais no valor de 01 (um) salário-mínimo nacional na forma especificada na Tabela B, Anexo 2, eis que se trata de ação que envolve acidente de trabalho. 4) Intime-se o perito para dizer se aceita o múnus. 5) Em caso de resposta positiva, intime-se o INSS para pagamento.

Deverão ser observados os elementos necessários à efetivação da despesa pública, conforme descrito no § 1º do artigo 9º da Resolução nº 02/2018 do E.T.J.E.R.J. 6) Após a comprovação do depósito, intime-se o perito nomeado, para que designe data e local para a realização da perícia, no prazo de 10 (dez) dias. 7) Faça-se constar do mandado de citação e intimação a advertência de que o INSS deverá instruir sua defesa já com seus quesitos para a prova pericial. 8) Dê-se ciência ao Ministério Público.

CABO FRIO, 7 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
08/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON SOUZA DA ROCHA - CPF: *37.***.*21-16 (AUTOR).
15/06/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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