27/09/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCELLO ANTONIO LIMA MADEIRA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:52

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 26/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2025 08:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 14:17

Recebidos os autos
27/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
27/08/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/08/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ADRIANA DE FREITAS FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCELLO ANTONIO LIMA MADEIRA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806289-80.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE FREITAS FERREIRA, MARCELLO ANTONIO LIMA MADEIRA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
07/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:33

Audiência Conciliação designada para 27/08/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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