22/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:51

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:09

Expedição de Ofício.
11/09/2025 12:02

Expedição de Informações.
10/09/2025 16:57

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:36

Expedição de Informações.
02/09/2025 15:53

Juntada de petição
02/09/2025 15:10

Juntada de guia de recolhimento
02/09/2025 13:32

Juntada de petição
02/09/2025 11:23

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:39

Desentranhado o documento
01/09/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL ALMO DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801781-04.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANIEL ALMO DE ALMEIDA Ciente de todo o processado nas instâncias superiores.

Cientifique-se as partes.

Extraia-se a Ces definitiva .

Proceda as comunicações de estilo.

Dê-se baixa e arquive-se ARRAIAL DO CABO, 12 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
13/08/2025 22:23

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:53

Outras Decisões
12/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:18

Transitado em Julgado em 09/08/2025
12/08/2025 13:08

Desentranhado o documento
12/08/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 16:24

Recebidos os autos
11/08/2025 16:24

Juntada de Petição de termo de autuação
15/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:18

Juntada de petição
23/02/2024 17:16

Juntada de petição
22/02/2024 15:38

Juntada de petição
16/02/2024 17:32

Juntada de petição
16/02/2024 17:15

Juntada de petição
15/02/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:05

Juntada de petição
24/11/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIEL ALMO DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
23/11/2023 18:45

Juntada de Ata da Audiência
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA CRUZ em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de DANIEL ALMO DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:00

Juntada de petição
27/10/2023 11:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:56

Recebida a denúncia contra DANIEL ALMO DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
26/10/2023 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
25/10/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:16

Juntada de petição
02/10/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:10

Não concedida a liberdade provisória de DANIEL ALMO DE ALMEIDA
02/10/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 02:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 11:51

Recebidos os autos
03/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
01/09/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:36

Expedição de Mandado de Prisão.
31/08/2023 13:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/08/2023 13:40

Audiência Custódia realizada para 31/08/2023 13:08 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
31/08/2023 13:40

Juntada de Ata da Audiência
31/08/2023 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 18:20

Audiência Custódia designada para 31/08/2023 13:08 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
30/08/2023 15:15

Juntada de petição
30/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
30/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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