STJ - 0801781-04.2023.8.19.0005

28/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801781042023819000520250528094600

27/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444933/2025

19/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 444933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:10

Prejudicado o recurso de DANIEL ALMO DE ALMEIDA, em parte.

02/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284234/2025

01/04/2025 21:25

Protocolizada Petição 284234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

22/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 945765 (2024/0349500-0)

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO