14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801781-04.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANIEL ALMO DE ALMEIDA Ciente de todo o processado nas instâncias superiores.

Cientifique-se as partes.

Extraia-se a Ces definitiva .

Proceda as comunicações de estilo.

Dê-se baixa e arquive-se ARRAIAL DO CABO, 12 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
11/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:07

Recebimento
27/09/2024 14:23

Remessa
13/08/2024 10:34

Remessa
12/08/2024 17:19

Remessa
03/07/2024 12:05

Remessa
03/07/2024 11:32

Remessa
03/07/2024 11:17

Remessa
17/06/2024 08:25

Confirmada
17/06/2024 00:05

Publicação
14/06/2024 12:19

Documento
13/06/2024 17:07

Conclusão
13/06/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2024 11:36

Confirmada
07/06/2024 00:05

Publicação
03/06/2024 15:45

Inclusão em pauta
30/05/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 13:36

Conclusão
29/05/2024 13:35

Documento
24/05/2024 11:06

Confirmada
24/05/2024 00:05

Publicação
22/05/2024 18:05

Documento
22/05/2024 10:47

Conclusão
21/05/2024 13:00

Não-Provimento
17/05/2024 17:46

Mero expediente
17/05/2024 14:00

Conclusão
14/05/2024 07:40

Confirmada
14/05/2024 00:05

Publicação
08/05/2024 18:51

Inclusão em pauta
08/05/2024 17:35

Mero expediente
08/05/2024 13:04

Conclusão
08/05/2024 12:46

Documento
08/05/2024 12:18

Remessa
08/05/2024 11:32

Retirada de pauta
08/05/2024 11:31

Conclusão
02/05/2024 08:07

Confirmada
02/05/2024 00:05

Publicação
26/04/2024 10:46

Inclusão em pauta
25/04/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 13:40

Conclusão
24/04/2024 16:12

Remessa
24/04/2024 07:34

Conclusão
16/04/2024 17:44

Confirmada
04/04/2024 16:25

Confirmada
25/03/2024 15:24

Confirmada
25/03/2024 15:03

Mero expediente
25/03/2024 00:06

Publicação
25/03/2024 00:00

Publicação
20/03/2024 17:32

Conclusão
20/03/2024 17:30

Distribuição
20/03/2024 13:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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