28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 186.

APELAÇÃO 0808087-94.2023.8.19.0067 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0808087-94.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00737409 APELANTE: LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SUELLEN RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-213287 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808087-94.2023.8.19.0067 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0808087-94.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00737409 APELANTE: LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SUELLEN RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-213287 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
18/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/08/2025 22:24

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:07

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de SUELLEN RIBEIRO DE MELO LEOVEGILDO em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES - CPF: *00.***.*04-57 (AUTOR).
27/10/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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