TJRJ - 0808087-94.2023.8.19.0067
1ª instância - Queimados 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 186.
APELAÇÃO 0808087-94.2023.8.19.0067 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0808087-94.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00737409 APELANTE: LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SUELLEN RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-213287 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: DES.
MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES -
22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 138ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808087-94.2023.8.19.0067 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0808087-94.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00737409 APELANTE: LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SUELLEN RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-213287 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: DES.
MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES -
18/08/2025 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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18/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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17/08/2025 22:24
Juntada de Petição de contra-razões
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08/08/2025 00:52
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 19:07
Juntada de Petição de apelação
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25/02/2025 02:24
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
25/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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21/02/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 13:41
Julgado procedente em parte do pedido
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22/01/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 01:08
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 14:47
Conclusos ao Juiz
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12/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 00:55
Decorrido prazo de SUELLEN RIBEIRO DE MELO LEOVEGILDO em 24/04/2024 23:59.
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15/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 16:42
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 00:02
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 15:48
Concedida a Antecipação de tutela
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31/10/2023 15:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILENE DE CARVALHO SILVA RODRIGUES - CPF: *00.***.*04-57 (AUTOR).
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27/10/2023 09:45
Conclusos ao Juiz
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27/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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