11/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:15

Outras Decisões
27/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:41

Transitado em Julgado em 14/02/2025
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARILAINE FRAGOSO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento
26/01/2025 01:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 01:19

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 01:19

Recebidos os autos
19/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 15:03

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:40

Outras Decisões
09/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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