27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

ID 210866137 - À parte ré para que deposite o valor de R$ 1.800,00, referente ao atraso no cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora.
07/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:33

Expedição de Informações.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

1) Indefiro a expedição de mandado de pagamento diante da não quitação total das obrigações. 2) Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de AUSENCLEVER COSTA DA MOTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:39

Recebidos os autos
24/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
24/03/2025 10:32

Revisão do Projeto de Sentença
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:14

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 21:14

Recebidos os autos
06/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
06/02/2025 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 14:10 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/02/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/nº, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 DECISÃO Processo: 0829245-51.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isso posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO MAGNUS Juiz Tabelar
22/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 14:10 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00