25/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato ordinatório Processo: 0951133-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Mandado de pagamento pronto enviado ao Banco do Brasil para crédito em conta.

Após esta publicação, em 3 dias, não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA BARCIELA DE BRITO E SILVA
11/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:16

Juntada de petição
10/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0951133-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Ao réu para informar dados bancários para a expedição de mandado de pagamento com crédito em conta.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA BARCIELA DE BRITO E SILVA
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:38

Juntada de petição
08/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0951133-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Inicialmente verifico que, no ID. 178368282, houve bloqueio e transferência de valor para conta judicial, correspondente à quantia executada (R$ 6.119.15), conforme valor apontado pela exequente e o não oferecimento de embargos à execução, conforme certidão do ID. 1849464085, da mesma forma que, a parte executada junta guia de depósito no valor de R$ 6.119,15(ID.180890722).

Por conseguinte, considerando que houve a integral satisfação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, conforme artigo 55 da lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado e a quitação, expeça-se mandado de pagamento em relação à penhora e transferência realizada (ID. 178368282)em favor da parte exequente e/ou seu patrono, havendo poderes.

Em relação ao depósito (ID. 180890722), expeça-se mandado de pagamento em favor da parte executada e/ou seu patrono, havendo poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:44

Juntada de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:19

Transitado em Julgado em 06/02/2025
22/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/12/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/12/2024 18:24

Conclusos para julgamento
23/12/2024 19:17

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 19:17

Recebidos os autos
18/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/12/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:52

Expedição de Carta precatória.
13/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951133-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA RIBEIRO DA CONCEICAO BRANCO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1 - Mediante análise dos autos, notadamente das informações prestadas, presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para o fim de determinar à ré que se abstenha de efetuar os descontos do CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO no valor de R$ 31,06, no benefício da autora NB 104.536.163-9, já para a competência de dezembro/2024, sob pena de multa única, equivalente ao dobro do valor cobrado pela ré.

Intime-se.

Com efeito, em atenção ao Provimento CGJ nº 66/2022, dada a essência do bem protegido na presente, este magistrado classifica a sua natureza como uma MEDIDA URGENTE.

Destarte, ao OJA plantonista para cumprimento. 2 - Cadastre-se a ré no sistema PJe, caso possível, para fins de recebimento de comunicações processuais. 3 - Aguarde-se a audiência presencial.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
11/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:01

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/11/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 18:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:03

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio
08/11/2024 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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